Em março de 2025, o governo italiano implementou reformas significativas na legislação de cidadania por descendência (ius sanguinis). Estas mudanças impactam diretamente descendentes de italianos, especialmente aqueles no Brasil, que buscam o reconhecimento da nacionalidade italiana. Neste artigo, exploraremos as principais alterações e suas implicações.
Limitação de Gerações para Reconhecimento da Cidadania
A principal mudança estabelece que apenas filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália têm direito ao reconhecimento automático da cidadania. Descendentes de bisavós ou ancestrais mais distantes não são mais elegíveis sob as novas regras. Essa medida visa reduzir o número crescente de solicitações e assegurar uma conexão cultural e linguística mais forte com a Itália.
Exigência de Vínculo Contínuo com a Itália
Além da limitação geracional, a reforma introduz a necessidade de comprovar um vínculo real e contínuo com a Itália. Cidadãos nascidos e residentes no exterior devem exercer direitos e deveres civis italianos pelo menos uma vez a cada 25 anos, como participar de eleições ou renovar documentos oficiais. Essa exigência busca fortalecer a relação dos cidadãos com o país e garantir uma participação ativa na sociedade italiana.
Centralização dos Processos de Cidadania
Outra mudança significativa é a centralização dos pedidos de cidadania. Os residentes no exterior não devem mais se dirigir aos consulados italianos; em vez disso, um escritório especial no Ministério das Relações Exteriores em Roma será responsável por processar as solicitações. Essa centralização pretende tornar os procedimentos mais eficientes e aliviar a carga administrativa dos consulados. Durante o período de transição, estimado em um ano, os consulados suspenderam novos agendamentos e inscrições para apresentação de pedidos de reconhecimento de cidadania por descendência.
Impacto nos Processos em Andamento
Indivíduos que já iniciaram o processo de reconhecimento da cidadania não serão afetados pelas novas regras. Pedidos já protocolados, seja por via judicial ou administrativa, continuarão a ser avaliados conforme a legislação anterior. No entanto, novas solicitações devem obedecer às diretrizes recentemente estabelecidas.
Aumento das Taxas de Solicitação
O governo italiano também anunciou um aumento nas taxas para solicitação de cidadania. O valor, anteriormente de €300, foi elevado para €600, com previsão de alcançar €700. Esse ajuste busca compensar os custos administrativos e aliviar a sobrecarga enfrentada por pequenos municípios italianos devido ao alto volume de solicitações.
As reformas na legislação de cidadania italiana refletem o esforço do governo em assegurar que o reconhecimento da nacionalidade esteja alinhado a vínculos genuínos com o país. Para descendentes de italianos interessados em obter a cidadania, é fundamental compreender essas mudanças e avaliar como elas podem impactar seus processos. Manter-se informado e buscar orientação especializada são passos essenciais nesse novo cenário.
Leia também:Como Silenciar Chamadas de Desconhecidos no iPhone: Guia Passo a Passo
Siga nossas Redes Sociais Instagram
